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Giovani Faria de Miranda

Londrina (PR)

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Comentários

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Giovani Faria de Miranda

Comentário · há 6 anos

Promotor de SP chama ministros do STF de “bandidos togados” e “fdp” e será alvo de investigação

Abr Jurídico e Contabilidade · há 8 anos

Reclamação Disciplinar para que falou nada mais que a verdade?

Até quando canalhas irão posar acima da lei? O canalha que soltou o seu bandido de estimação passou por cima de resolução do próprio tribunal.

Também falo, Bandidos Togados. Podem mandar a reclamação disciplinar.

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Giovani Faria de Miranda

Comentário · há 12 anos

Vox Populi: Dilma tem chances de vitória no primeiro turno

Partido Dos Trabalhadores · há 12 anos

Em qual rincões de bolsas famílias foi realizada essa pesquisa de encomenda!

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Giovani Faria de Miranda

Comentário · há 13 anos

O princípio pas de nullité sans grief (não há nulidade sem prejuízo) é aplicável pelos tribunais superiores à nulidade absoluta? - Márcio Pereira

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Somente e tão somente quando houver um prejuízo às partes advindo da ocorrência da referida nulidade. Assim expõe o princípio pas de nullité sans grief, conforme leciona TOURINHO FILHO:
"em matéria de nulidade, e para simplificar o rigorismo formal, foi adotado o princípio do pas de nullité sans grief. Não há nulidade sem prejuízo. Para que o ato seja declarado nulo é preciso haja, entre a sua imperfeição ou atipicidade e o prejuízo às partes, um nexo efetivo e concreto. Se, a despeito de imperfeito, o ato atingiu o seu fim, sem acarretar-lhes prejuízo, não há cuidar-se de nulidade”1

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Modelo · há 11 anos

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